Regularização para Psicólogas Autônomas
Está começando a atender, ou já atende algum tempo e não sabia que precisava declarar esses rendimentos, nem de licenças para trabalhar? Isso é bem comum. Normalmente psicólogas não são orientadas que devem fazer toda uma regularização antes de começar a trabalhar e isso é péssimo, pois pode por o seu financeiro em risco, já que te deixa passível de receber multas por não fazer as devidas declarações.
Este artigo falará um pouco mais sobre como os profissionais de psicologia autônomos podem se regularizar.
PSICÓLOGA PRECISA ABRIR EMPRESA PARA SE REGULARIZAR?
A resposta curta é: Não.
Existem duas formas para a psicóloga se regularizar: como autônoma, fazendo o carnê leão, ou abrindo um CNPJ e trabalhando como empresa.
Se você quiser mais sobre a abertura de empresa, acesse nosso artigo Abertura de empresa para psicólogas e também assista nosso vídeo no Youtube:
Neste artigo iremos abordar a regularização como autônoma, sem a abertura do CNPJ, mas entenda que nem sempre esse será o caminho mais econômico, portanto não deixe de acessar o artigo e ver o vídeo acima para conhecer mais. Além disso, mande uma mensagem no nosso WhatsApp e converse com um dos nossos consultores, eles irão te ouvir e com todo cuidado e carinho te ajudarão a verificar a melhor forma de se regularizar.
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COMO PSICÓLOGA AUTÔNOMA PODE SE REGULARIZAR?
A regularização para aquelas profissionais que não tem CNPJ é feita através do Carnê Leão. O Carnê Leão é uma declaração mensal obrigatória para todos aqueles profissionais que prestam serviços para outras pessoas físicas e não têm personalidade jurídica.
No Carnê Leão, você informará os seus rendimentos e algumas despesas que poderão ajudar a diminuir o valor do DARF de IRPF a pagar. Nem todas as despesas podem ser utilizadas para essa finalidade, então é importante ter o apoio da Gomes Contabilidade para te ajudar a classificar corretamente esses custos e garantir a maximização de dedução, reduzindo seus custos.
PODE INFORMAR OS RECIBOS DIRETO NO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA (IMPOSTO DE RENDA ANUAL)?
Pela lei não é possível ser feito dessa forma. Deixando de fazer o Carnê Leão, você poderá ficar sujeita a multas e juros por não recolher os tributos conforme deveria, mês a mês. Se verificar o disposto no famoso “Perguntas e Respostas IRPF”, verá que o correto é fazer a declaração mensal, para depois importar os dados para o Imposto de Renda Anual e transmitir para a Receita Federal:
Sujeita-se ao recolhimento mensal obrigatório a pessoa física residente no Brasil que receber:
1 – rendimentos de outras pessoas físicas que não tenham sido tributados na fonte no Brasil, tais como decorrentes de arrendamento, subarrendamento, locação e sublocação de móveis ou imóveis, e os decorrentes do trabalho não assalariado, assim compreendidas todas as espécies de remuneração por serviços ou trabalhos prestados sem vínculo empregatício;
[…]
Nessa parte grifada é que o psicólogo se inclui. Abaixo pode ver também, que deverá ser informado o CPF do paciente, bem como o valor dos serviços. É através disso que a Receita Federal faz o cruzamento de dados e fiscaliza profissionais que não declaram corretamente seus rendimentos:
Os médicos, odontólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, advogados, psicólogos, corretores e administradores de imóveis deverão informar na Ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior da Declaração de Ajuste Anual (DAA) o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do titular do pagamento e do beneficiário dos serviços por eles prestados, bem como o valor dos referidos serviços.
PSICÓLOGO PODE DECLARAR SOMENTE OS RECIBOS?
Com certeza NÃO!
A omissão de receitas é considerado crime contra a ordem tributária e poderá gerar sanções muito graves. Para ficar regular é muito importante emitir recibos para todos os pacientes e declarar 100% das receitas. Existem alguns pacientes que não querem o recibo de jeito nenhum, nesses casos, se foi por opção do paciente, tudo bem, não force-o a pegar o recibo, mas frise que é interessante que ele tenha esse documento e que isso não irá prejudica-lo em nada. Se mesmo assim o paciente não aceitar o recibo, declare o valor recebido no Carnê Leão, pois estará recolhendo os impostos corretamente e evitando problemas com o Fisco.
QUAIS IMPOSTOS O PSICÓLOGO AUTÔNOMO PRECISA PAGAR?
São três impostos que o psicólogo autônomo precisa pagar:
- DARF IRPF;
- INSS;
- ISS.
O DARF é o imposto gerado dentro do Carnê Leão. Trata-se do boleto de Imposto de Renda e pode variar desde a faixa isenta, onde não é gerado tributo algum, até a faixa de 27,5%. Este tributo é mensal.
O INSS é gerado a parte, mas ainda sim é obrigatório e a alíquota correta para os autônomos é a de 20% do faturamento. Em 2017 a Receita Federal realizou uma operação apenas para fiscalizar autônomos que não estavam contribuindo corretamente com o INSS, então pague esse tributo corretamente para não por sua saúde financeira em risco, tendo que pagar multas e juros por não ter feito o recolhimento anteriormente. Esta contribuição também é mensal.
Por último, mas não menos importante, temos o ISS ou ISSQN, que é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Esse tributo também é gerado fora do Carnê Leão. Ele é devido para a prefeitura do seu município, então deve procurá-los para se regularizar. Normalmente o ISS é um valor fixo cobrado anualmente, mas isso varia de cidade para cidade, por isso é importante consultar os órgãos responsáveis para recolhê-lo corretamente.
COMO PSICÓLOGO AUTÔNOMO PODE REGULARIZAR O CONSULTÓRIO?
Além desses impostos a serem pagos acima, você também precisará buscar a Vigilância Sanitária, os Bombeiros e a própria prefeitura para adquirir os respectivos alvarás (na prefeitura você irá retirar o alvará de funcionamento). Dessa forma seu consultório ficará totalmente regular e você não terá que realizar desembolsos financeiros para arcar com multas por ter alguma documentação faltante.
COMO FAZER CARNÊ LEÃO?
O processo para realizar o Carnê Leão pode ser um pouco complexo para ser executado por quem não tem muito domínio sobre a área fiscal, por isso é essencial que contar com uma contabilidade especialista em atender a área para garantir que todas as declarações sejam feitas corretamente, evitando cair em malhas fiscais.
A Gomes Contabilidade poderá analisar seus rendimentos e despesas, declarando corretamente suas receitas, para evitar que caia na malha, e informando de maneira assertiva seus custos, para garantir a maximização de descontos no DARF. Envie uma mensagem agora mesmo no nosso WhatsApp e converse com um dos nossos consultores.
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