CNES: Guia Completo para Psicólogos

Vamos falar um pouco sobre CNES e o que está por trás desse cadastro tão importante para você, Psicólogos.

Nós da Gomes Contabilidades estamos prontos para resolver isso para você, ou seja, não esquente sua cabeça, nós esquentamos a nossa.

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNEs) é um registro obrigatório para todos os estabelecimentos que prestam serviços de saúde no Brasil. Este artigo oferece um guia completo para Psicólogos , incluindo:

Quem precisa ter cadastro no CNEs;

Quem é isento do CNEs;

Como fazer o cadastro passo a passo;

Para que serve o cadastro;

Quais são os ganhos do Psicólogo ao se cadastrar;

Porque vale a pena formalizar o negócio.

 

Quem precisa ter cadastro no CNEs?

Todos os estabelecimentos de saúde brasileiros que prestam serviços de saúde humana, independentemente de porte ou estrutura, são obrigados a ter cadastro no CNEs. Isso inclui:

Hospitais

Policlínicas

Consultórios e clínicas médicas

Consultórios e clínicas odontológicas, de fisioterapia, de nutrição e de fonoaudiologia

Consultórios de acupuntura

Drogarias e farmácias

Ambulatórios instalados em empresas, escolas, clubes, entre outros locais

Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADTs)

Mesmo que você não tenha um estabelecimento físico, mas realize atendimentos em domicílio ou teleconsultas, o CNEs ainda é necessário para reembolso de planos de saúde.

Quem é isento do CNEs?

Estão isentos do CNEs:

Tendas e locais montados provisoriamente para mutirões de saúde;

Estabelecimentos voltados para saúde animal;

Consultórios de psicólogos;

Clínicas de estética;

Salões de beleza;

Asilos, entre outros similares.

Como fazer o cadastro no CNEs passo a passo?

Entre em contato com o gestor local:

Secretaria Municipal de Saúde;

Secretaria Estadual de Saúde.

Você pode encontrar o contato no CNESNet em Serviços/Gestores/Relação de Gestores Cadastrados.

Reúna a documentação:

Cartão de CNPJ do negócio;

Licença da ANVISA;

Autorização do Departamento de Urbanismo da Cidade;

Comprovante de localização do estabelecimento;

Descrição dos serviços e atendimentos prestados;

Relação dos equipamentos utilizados;

Quantidade de leitos;

Descrição das instalações físicas;

Registro dos profissionais contratados.

 

Preencha as fichas cadastrais:

No formato físico ou virtual, conforme orientação do gestor.

Aguarde a aprovação:

O número do CNEs é gerado pelo Ministério da Saúde.

Lembre-se: O CNEs precisa ser atualizado a cada seis meses.

Importante:

  1. Verificar se o cadastro é realizado através do preenchimento das fichas ou pela exportação da base direto do sistema SCNES;
  2. Se o endereço for apenas para fins fiscais/atendimento online o entendimento até o momento (março/2024), para a maioria das cidades, é de que não atende critério mínimo para ser um estabelecimento de saúde. Se você se enquadra nesse caso, nos procure para mais atualizações.

Para que serve o cadastro no CNEs?

Para o estabelecimento:

Regulariza o negócio;

Permite o recebimento de valores de convênios médicos e SUS;

Auxilia na criação de parcerias.

Para o governo:

Permite a gestão da saúde pública;

Controla os custos do Ministério da Saúde;

Gera dados oficiais sobre a saúde nacional;

Aumenta a transparência sobre a quantidade de leitos;

Identifica áreas que precisam de atenção.

Quais são os ganhos do Psicólogos ao se cadastrar no CNEs?

Permite parcerias com planos de saúde e SUS;

Aumenta a credibilidade da clínica;

Facilita o envio de dados de atendimento aos órgãos de saúde.

Por que vale a pena formalizar o negócio?

Permite definir horário de trabalho e valor da consulta;

Pagar menos impostos;

Emitir notas fiscais;

Realizar parcerias com outras empresas.

Itens adicionais ao tema:

https://site.cfp.org.br/cfp-apoia-retirada-das-comunidades-terapeuticas-como-estabelecimentos-de-saude/

 

 

Perguntas do site CRP SP:

140 – O que é o CNES?
CNES é Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. De posse do cadastro na Vigilância Sanitária, é possível cadastrar-se no CNES.

141 – Todo(a) psicólogo(a) da saúde precisa ter o CNES?
Mesmo não tendo caráter obrigatório para todas(os) as(os) profissionais, é importante cadastrar-se. Mais informações no site: http://cnes.datasus.gov.br.